Capacitação: “FASE PREPARATÓRIA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI 14.133/2021”, Tatiana Camarão

Conteúdo programático: I – Noções Gerais de Governança. II – Gestão de Riscos nas Contratações. III – Estudo Técnico Preliminar. 1 – Definição e Propósito; 2 - Elementos do Estudo Técnico Preliminar; 2.1 Comentários aos elementos do ETP; 2.2. Impropriedades das informações que compõem o ETP; 2.3. Cuidados na elaboração e pontos de atenção. 3 – Impacto do estudo nas próximas etapas do processo licitatório; 4 – Jurisprudência das Cortes de Contas sobre o tema; 5 – Pontos de atenção do ETP; 6 – Boas Práticas para evitar incorreções no ETP; 7 – Informações do ETP essenciais para elaboração do TR. IV – Termo de Referência. 1 – Definição e Propósito; 2 - Elementos do Termo de Referência; 2.1. Impropriedades das informações que compõem o TR; 2.2. Cuidados na elaboração e pontos de atenção; 3 – Impacto do TR nas próximas etapas do processo licitatório; 4 – Jurisprudência das Cortes de Contas sobre o tema; 5 – Boas Práticas para evitar incorreções no TR. V - Pesquisa de preços.

Realização nos dias 29 e 30/05/2023,  horário: de  08 às 12 e de 14 às 18h,  Auditório Maior, Campus Jatobá.