Apresentação DGCS

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS

De acordo com o TCU, a Gestão do Contrato é a fase que recebe como insumo o contrato e gera como saída uma solução, que produz resultados, os quais atendem à necessidade que desencadeou a contratação.

A Gestão de contratos consiste a formalização dos procedimentos relativos à repactuação, alteração, reequilíbrio, prorrogação, ateste de pagamentos (recebimento provisório e definitivo), eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outras, com vista a assegurar o cumprimento das cláusulas e a solução de problemas relativos ao objeto.