Diretoria de Gestão de Contratos de Serviços

De acordo com o TCU, a Gestão do Contrato é a fase que recebe como insumo o contrato e gera como saída uma solução, que produz resultados, os quais atendem à necessidade que desencadeou a contratação.

TCU CONTRATOS

A Gestão de contratos consiste na formalização dos procedimentos relativos à repactuação, alteração, reequilíbrio, prorrogação, ateste de pagamentos (recebimento provisório e definitivo), eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outras, com vista a assegurar o cumprimento das cláusulas e a solução de problemas relativos ao objeto:

  • Planejar, organizar, controlar e executar as atividades inerentes à gestão da Aquisição de Bens e Contratação de Serviços e Execução de Contratos e Convênios;
  • Gerenciar a demanda e os fluxos dos processos nas divisões subordinadas à coordenação;
  • Emitir relatórios gerenciais dos processos licitatórios;
  • Gerenciar as compras compartilhadas com outras Instituições de Ensino Superior;
  • Promover práticas sustentáveis nas compras e nos setores;
  • Acompanhar a elaboração dos Editais, dos Contratos e dos Empenhos;
  • Acompanhar a execução dos serviços licitados;
  • Manter atualizada a legislação relacionada a Licitações e Contratos;
  • Acompanhar as atividades dos setores vinculados: Divisão de Planejamento de Aquisição; Divisão de Administração de Materiais E Divisão de Contratos e Convênios;
  • Executar outras atividades inerentes à área que lhe venham a ser delegadas por autoridade competente.

Coordenações da Diretoria

  • Coordenação de serviços comuns: Esta coordenação faz a gestão dos serviços considerados comuns, ou seja, não envolvem mão-de-obra nem possuem relação com obras de engenharia civil. Representam geralmente em média 50% dos contratos da instituição.

  • Coordenação de serviços de dedicação exclusiva de mão de obra: Esta coordenação faz a gestão dos serviços de mão-de-obra, ou seja, envolvem mão-de-obra seja como prestação de serviços ou disponibilização de postos de trabalhos. Representam em média 20% dos contratos, porém são responsáveis por alto aporte de recursos financeiros.
  • Coordenação de serviços de obra: Esta coordenação faz a gestão dos serviços de obras em geral, como reformas, manutenções, construções e outros.